Termo de Uso

1. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO

1. O presente Termo de Uso regula o uso pelo CLIENTE do website https://opscomprei.webnode.com e é o conjunto de regras que estabelecem a relação de consumo entre OPSCOMPREI e o CLIENTE..

2. O usuário de internet, através do processo de cadastramento conforme item 2 abaixo e da adesão às condições aqui definidas, torna-se CADASTRADO na loja virtual de compras localizada no domínio https://opscomprei.webnode.com (OPSCOMPREI), e poderá comprar qualquer produto comercializados no website, observadas as condições de venda dos produtos e de acesso ao site, bem como a disponibilidade destes em estoque. É suficiente seu "Aceito" quanto aos termos ora pactuados, após a sua leitura completa.

2. CADASTRAMENTO

1. Para ter acesso aos produtos comercializados no website é preciso fazer o preenchimento dos dados cadastrais no próprio website.

2. Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que cada CLIENTE preencha atentamente o cadastro no website fornecendo corretamente seus dados. O cadastro será considerado completo após a confirmação por e-mail, e o OPSCOMPREI não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.

3. O OPSCOMPREI poderá a seu único e exclusivo critério recusar os cadastros de usuários, e reserva-se no direito de não dar esclarecimentos ao usuário acerca do motivo da recusa, exceto se obrigado a fazê-lo.

4. Os dados fornecidos estão sujeitos à análise e aprovação de cadastro, para garantir a segurança de seus usuários, e poderá ser solicitada cópia de documentos pessoais, a critério do OPSCOMPREI, a fim de confirmar a identidade dos CLIENTES. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos CLIENTES é requisito essencial para a manutenção do cadastro. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o mesmo poderá ser descadastrado pelo OPSCOMPREI, sem necessidade de aviso prévio e expresso. Neste sentido, o CLIENTE declara ter ciência de que responde por todos os atos praticados em nome de outrem ou por fornecer informações/dados incorretos, falsos ou qualquer outro ato proibido ou não previsto pela legislação brasileira.

5. Só será permitido o cadastramento de maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscrito no CPF/MF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda.

6. O cadastro no website na qualidade de CLIENTE é gratuito. Caso o usuário receba qualquer comunicação em nome do OPSCOMPREI em que seja solicitado pagamento pelo cadastro em seu website, deve:

i. desconsiderar tal comunicação e

ii. comunicar imediatamente o OPSCOMPREI do teor da mesma.

7. Realizado o cadastro o OPSCOMPREI sugere ao CLIENTE que:

a. verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com terceiros os produtos e/ou serviços ofertados no OPSCOMPREI o fará por sua conta e risco;

b. forneça informações verídicas e de sua titularidade;

c. se responsabilize por qualquer tipo de informação dada ou afirmação originada com seu nome de CLIENTE e senha;

d. verifique pessoalmente e/ou através de uma pessoa de sua confiança qualquer bem ou serviço que venha ser adquirido no OPSCOMPREI;

e. seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados;

f. mantenha em sigilo a sua identificação de CLIENTE no OPSCOMPREI (nome e senha);

g. exclua se cadastro no OPSCOMPREI tão logo não tenha mais interesse em ser um de seus CLIENTES, sobretudo se dividir o computador com outras pessoas;

h. tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive golpes e fraudes ou estelionato on line;

i. cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE

1. O CLIENTE deverá dispor previamente de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade dos mesmos.

2. O OPSCOMPREI disponibilizará, por seu único e exclusivo critério, produtos para venda no website durante horários e/ou datas previamente definidos. Os horários e as datas das vendas serão divulgados no website, via e-mail, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação disponível.

3. O OPSCOMPREI fica isento de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet decorrentes de falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.

4. O CLIENTE concorda em usar o OPSCOMPREI somente para os fins permitidos pelo presente TERMO DE USO e de acordo com as Leis vigentes, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.

5. O descumprimento das condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao OPSCOMPREI o direito de cancelar e/ou suspender o cadastro/compra do CLIENTE temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

4. DOS PRODUTOS E OFERTAS

1. Os produtos são comercializados pelo OPSCOMPREI através de ANÚNCIOS que ficam disponibilizadas no website por tempo indeterminado.

2. Qualquer internauta terá acesso aos produtos comercializados no website sem necessidade de fazer o login no domínio https://opscomprei.webnode.com , bastando para efetiva realização de compra dos produtos selecionados no carrinho, fazer o correto e verídico cadastramento de suas informações pessoais no site.

3. O ambiente de compra é chancelado pelas principais operadoras de meios de pagamento (pag seguro, paypal, boleto, cartões, bancos etc.) e foi desenvolvido em conformidade com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos CLIENTES. Contudo, o OPSCOMPREI não se responsabiliza no caso de informações incorretas, imprecisas e falsas dadas pelos usuários quando da realização do pagamento.

4. Realizada a compra pelo CLIENTE, mediante a aceitação dos Termos de Uso, o OPSCOMPREI enviará um e-mail ao CLIENTE informando os detalhes da compra realizada.

5. DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO

a. Dos Preços

1. OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELO OPSCOMPREI INCLUEM TODOS OS TRIBUTOS, ENTRETANTO O PREÇO DO FRETE NÃO ESTA INCLUSO NO VALOR DO PRODUTO.

2. O valor do frete será adicionado ao valor da mercadoria adquirida e será calculado e informado para o MEMBRO antes da confirmação da compra. O custo do frete dependerá de alguns fatores, tais quais: peso total da mercadoria; distância; e o tipo de entrega (SEDEX, PAC, Transportadora, etc).

3. Os preços e condições de pagamento apresentados no OPSCOMPREI são válidos para compras efetuadas no ato de sua exibição. Somente às compras formuladas e aceitas não se aplicarão eventuais alterações de preços.

b. Do Pagamento

5. O pagamento dos produtos adquiridos será realizado de forma online, dentro do próprio website, através de qualquer um dos meios oferecidos pelo website. A lista dos meios de pagamento disponíveis pode ser sujeita a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para o CLIENTE.

6. Apenas após a confirmação do pagamento e aprovação pelo banco ou administradora do cartão de crédito/ instituição financeira, os produtos serão encaminhados para entrega no endereço informado pelo CLIENTE.

6. DA DISPONIBILIDADE

1. Os produtos colocados à venda estarão sempre disponíveis exceto quando inserida a tarja “esgotado” que é quando não há mais disponibilidade do produto em estoque. Ressalta-se, entretanto, que além de problemas sistêmicos não provisionados, podem ocorrer extravios de produtos ou mesmo problemas como o próprio estoque do fornecedor. Nesses casos o OPSCOMPREI se incumbirá de informar ao CLIENTE imediatamente sobre o cancelamento total ou parcial do pedido de compra, sem que o referido cancelamento acarrete o direito de indenização a qualquer título.

2. OPSCOMPREI informa ao CLIENTE que o número de unidades disponíveis no site é oferecido pelos fornecedores, e que o OPSCOMPREI jamais colocará, intencionalmente, mais unidades do que as reservadas ou enviadas por seus fornecedores, fazendo sempre o possível para satisfazer todos os clientes. contudo, em algumas situações, em razão de causas dificilmente controláveis, como erros humanos ou problemas nos sistemas operacionais não provisonados, é possível que a quantidade disponibilizada pelos fornecedores seja diferente dos pedidos realizados pelo OPSCOMPREI.

3. Além da informação sobre o cancelamento total ou parcial do pedido de compra, o CLIENTE será informado imediatamente sobre a disponibilização automática do valor do produto cancelado, bem como o frete proporcional, em cupom para novas compras no website, e de que OPSCOMPREI estornará o valor assim que receber a resposta referente a preferência pelo estorno em cartão de crédito, obedecendo, no entanto, os termos no item 9 deste Termo de Uso.

7. DO PRAZO DE ENTREGA

1. A entrega dos produtos adquiridos no website será realizada no endereço cadastrado pelo membro no campo "endereço de entrega", no prazo informado no próprio website, que é de aproximadamente 2 semanas contadas a partir do dia em que foi realizado o pedido de compra, após a finalização do cadastro.

2. O prazo informado no website é médio e, portanto, uma estimativa. desta forma, é possível que tal prazo varie por razões de logística e de força maior.

3. O prazo de entrega inicia-se no dia subsequente ao àquele em que o produto foi adquirido. decorridos no máximo 15 dias, caso o prazo sofra alguma alteração e não possa ser cumprido, o OPSCOMPREI entrará em contato com o membro, que se não quiser esperar o novo prazo informado, poderá imediatamente solicitar o cancelamento total ou parcial da compra, e consequente ressarcimento.

4. Na hipótese de greve dos Correios e/ou serviços similares ou quaisquer eventos fortuitos ou de força maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos no website, ficará o OPSCOMPREI isento de quaisquer responsabilidades.

5. O mesmo pedido de compra poderá ser dividido em mais de uma entrega.

6. Erros de informações dadas pelo CLIENTE de endereço ou qualquer dado que impossibilite a entrega correta, não serão de responsabilidade do OPSCOMPREI.

8. DA DEVOLUÇÃO

1. O CLIENTE somente poderá devolver o produto comprado, obedecendo ao seguinte procedimento:

a. Comunicação da intenção de devolver a mercadoria junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor do OPSCOMPREI, pela simples desistência da compra, por meio de envio de e-mail (contato@opsdidi.com.br), no prazo de até 07 (sete) dias a contar da data de recebimento do produto no endereço de entrega.

b. Encaminhamento do produto em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem odor, acompanhado da nota fiscal, das etiquetas em estado original do OPSCOMPREI e da marca (quando houver) sem terem sido destacadas, e de todos os acessórios que acompanharem o produto para o endereço informado na hora da entrega.

c. A devolução do produto deverá seguir exatamente as instruções indicadas pelos atendentes do OPSCOMPREI, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, e poderá ser realizada de duas formas: i) o CLIENTE aguarda que a transportadora do OPSCOMPREI retire no mesmo lugar de entrega; ii) será enviado um código de postagem ao CLIENTE que deverá enviar os produtos através dos serviços de Correios, sem qualquer custo para o envio;

2. A devolução será efetivada pelo OPSCOMPREI somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido, em até 05 dias úteis. Constatada qualquer irregularidade, como avaria, indícios de uso ou ausência de acessórios, o OPSCOMPREI poderá recusar a devolução, reenviando o produto ao CLIENTE sem consulta prévia.

3. Sendo a devolução aceita, será imediatamente disponibilizado um cupom no valor do produto e frete de entrega. O e-mail de confirmação de devolução do produto informará sobre a disponibilização do cupom e oferecerá a opção de estorno do valor junto a administradora de cartão de crédito, em casos para compra com cartão de crédito.

4. O recebimento do produto com caixa danificada, aberta ou molhada deve ser recusado e o comprador deve imediatamente comunicar o Serviço de Atendimento do OPSCOMPREI, por meio de envio de e-mail (contato@opsdidi.com.br).

9. DO REEMBOLSO DOS VALORES AO CLIENTE

1. Em caso de problemas com disponibilidade de algum produto adquirido, extravios, dificuldade de entrega no endereço indicado pelo CLIENTE, devolução de produtos, o OPSCOMPREI assim que observar um dos problemas acima e cancelar a compra, disponibilizará automaticamente um cupom de crédito no website, em seguida enviará ao CLIENTE um e-mail comunicando sobre o cupom disponibilizado, e informará ao cliente sobre a opção de solicitar, através de e-mail, o estorno dos valores junto à instituição financeira/ administradora de cartão de crédito.

2. O pedido de estorno será encaminhado em até 72 horas após a solicitação de estorno pelo cliente. contudo, a instituição financeira/administradora de cartões de crédito poderá solicitar mais 03 dias úteis para atualizar a efetivação do estorno em seu sistema, após referida atualização o proprietário do cartão de crédito poderá confirmar o estorno junto à administradora/instituição financeira. É importante ressaltar que a mesma instituição/administradora possui políticas internas próprias, que vão depender de data de fechamento de cartão, data de solicitação de estorno, data de vencimento da fatura, entre outros, para devolver os valores estornados. Normalmente as administradoras/ instituição financeiras informam que a devolução do dinheiro pode ocorrer em até duas faturas subsequentes do respectivo cartão, contados da efetivação do estorno.

10. DA TROCA

1. O OPSCOMPREI aceitará a troca do produto adquirido pelo CLIENTE somente na hipótese de ser constatado defeito de fabricação no referido produto, obedecidas as seguintes regras:

a. Para fins de troca do produto, o CLIENTE O deverá imediatamente comunicar o Serviço de Atendimento ao Consumidor do OPSCOMPREI a existência do defeito, descrevendo-o detalhadamente, por meio de envio de email (contato@opsdidi.com.br), e encaminhar o produto, acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios que o acompanharem para o endereço informado na hora da entrega.

b. O prazo para o reparo iniciar-se-á do recebimento do produto no endereço de entrega informado nos dados cadastrais do CLIENTE.

2. Constatado o defeito no produto, o OPSCOMPREI procederá ao reparo, providenciando o seu envio ao CLIENTE, sem qualquer custo a este.

3. Na hipótese do produto não ser reparado no prazo de 30 (trinta) dias contados do seu recebimento pelo OPSCOMPREI, o CLIENTE poderá, à sua escolha, optar:

i. pela troca por produto similar, se possível, dentro do prazo de 30 dias;

ii. pela devolução do valor pago, monetariamente corrigido como prevê a legislação, nos mesmos termos do item 9 do presente Termo de Uso.

4. Na hipótese de não ser constatada pelo OPSCOMPREI a existência de defeito no produto, o CLIENTE deverá proceder a sua retirada ou solicitar a remessa do mesmo, às suas expensas, no prazo de 90 (noventa) dias contados da solicitação, ou da comunicação de que o produto está à sua disposição, sob pena de lhe ser dada a destinação que o OPSCOMPREI entender conveniente.

5. Como o OPSCOMPREI trabalha com uma seleção de produtos que compõem um estoque limitado, é possível que o produto não possa ser substituído, e desta forma, o OPSCOMPREI irá providencias a devolução da quantia paga, nos termos da Cláusula 9. O CLIENTE está ciente que nesses casos específicos o OPSCOMPREI não substituirá por nenhum outro produto, mesmo que este seja semelhante ao anteriormente adquirido.

11. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL

1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.

2. O CLIENTE poderá, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro por simples comunicação, solicitando ao website a sua exclusão do cadastro, sem prejuízo das obrigações assumidas até a data de sua exclusão.

3. O OPSCOMPREI poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, mediante prévia notificação ao CLIENTE, com 1 (um) dia de antecedência.

4. A rescisão do presente termo de uso em decorrência do disposto nos itens 6 (DISPONIBILIDADE), 8 (DEVOLUÇÃO) e 10 (TROCA) acima não implicará para OPSCOMPREI dever de indenizar o membro em qualquer hipótese.

12. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1. O OPSCOMPREI compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos CLIENTES e a confidencialidade das informações prestadas, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos:

i. para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial;

ii. para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente;

iii. para fazer cumprir os termos dos serviços;

iv. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse do OPSCOMPREI ou de terceiros;

v. se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

2. Para exercer melhor a proteção das informações pessoais, o OPSCOMPREI segue abaixo nossa Política de Privacidade, que é parte integrante do presente Termo de Uso, que explica bem a forma com que as informações são utilizadas e a política de segurança praticada.

2.1. Coleta de informações

Ao se cadastrar, os clientes determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus Dados Pessoais requeridos na contratação, atualização ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no site ou através dele, tais como: adesão ao Programa Fidelidade, compras na loja virtual, contatos com os serviços de atendimento e outros.

Os Dados Pessoais recolhidos pela Loja Virtual OPSCOMPREI serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a Loja Virtual OPSCOMPREI será titular e responsável. Os dados obtidos e utilizados pela Loja Virtual OPSCOMPREI, bem como pelos parceiros contratados pela nossa loja virtual para os serviços oferecidos no site fazem parte dessa política.

2.2. Coleta de informações

2.3. Utilizaçãos das informações

As informações pessoais fornecidas pelos clientes são utilizadas com o propósito básico de identificar o público usuário, seu perfil e hábitos de compra, para gestão, administração, atendimento, ampliação e melhorias nos produtos e serviços oferecidos; também para a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários, para a criação de novos produtos e serviços, para o envio de informações operacionais e comerciais relativas aos produtos e serviços, por meios tradicionais e/ou eletrônicos.

2.4. A Loja OpsComprei se compromete a:

- Corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar a OPSCOMPREI toda mudança nos respectivos dados;

- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do CLIENTE que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões, Chat, Fóruns, e-mails e outros que existam ou possam vir a ser criados;

- Possibilitar ao CLIENTE o cancelamento, a qualquer momento, do envio por e-mail de material informativo solicitado anteriormente;

- Não comercializar ou divulgar os dados de seus clientes para outros fins que não sejam para ações da Loja Virtual OPSCOMPREI, sejam eles através de contatos de nossa área de relacionamento, ações do programa fidelidade, informações sobre produtos e promoções.

2.5. Outras disposições

A Loja Virtual OPSCOMPREI adota como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus usuários, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, a Loja Virtual OPSCOMPREI mantém confidenciais os dados cadastrais privados de seus usuários, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.

O site da Loja Virtual OPSCOMPREI pode, eventualmente, gravar arquivos de dados chamados "cookies" no computador do usuário. Esses arquivos não ocupam espaço de memória do micro, mas com eles se pode personalizar cada página visualizada por você no site, o que torna sua navegação mais interessante e ágil. No entanto, a desativação da instalação destes arquivos no software de navegação é passível de acontecer, se assim você preferir, ainda que continue a utilizar os serviços que o site oferece.

3. O OPSCOMPREI não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no Cadastro, seja no sistema.

13. ACEITAÇÃO

1. A ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO, PELOS CLIENTES, AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO SERÁ FEITA MEDIANTE CLIQUE NO ÍCONE "ACEITO", ABAIXO DESTACADO, EM FORMA DE TECLA.

2. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao CLIENTE do Website, por meio de envio de e-mail (contato@opsdidi.com.br).

3. Em caso de qualquer cláusula deste Termo Uso do website ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes no referido Termo.

4. O OPSCOMPREI poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em qualquer caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do OPSCOMPREI ou por reconhecimento judicial da prescrição da ação que a cada caso corresponda.

5. O OPSCOMPREI RESERVA-SE O DIREITO DE MODIFICAR, EM QUALQUER MOMENTO, A APRESENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO WEBSITE, ASSIM COMO O PRESENTE TERMO DE USO. POR ISSO, OPSCOMPREI RECOMENDA AO CLIENTE LÊ-LAS ATENTAMENTE CADA VEZ QUE ACESSE O WEBSITE. EM QUALQUER CASO, A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SERÁ UM PASSO PRÉVIO E INDISPENSÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE QUALQUER PRODUTO DISPONÍVEL ATRAVÉS DO WEBSITE.

6. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. As partes por este ato, com exclusão de qualquer outro, elegem o Fórum da Cidade do Rio de Janeiro como o foro competente para dirimir quaisquer litígios, controvérsias e questões, direta ou indiretamente, decorrentes do presente Contrato ou ao mesmo relacionados.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2012

OPS COMPREI